27 de novembro de 2012

Mandato irá celebrar o Dia municipal do Migrante Nordestino


Nesta segunda-feira (26), o vereador Vicente Lichoti (PT) propôs a realização de uma Sessão Solene para comemorar o Dia do Migrante Nordestino, a Lei nº 62/2011 que fora aprovada é de autoria do petista.

Segundo Lichoti, “A celebração desta importante data visa destacar a enorme contribuição que a população nortista deu e dá a comunidade local”. A Sessão que promete ficar para a história, contará com a colaboração da Escola Estadual Marechal Rondon, Coral da Câmara Municipal, e da ilustre participação do Projeto Conviver, capitaneado pela secretaria de Cidadania e Assistência Social.

Neste ano comemora-se o centenário de Luiz Gonzaga, um dos maiores artistas da música popular brasileira, que vendeu cerca de 30 milhões de discos. A trajetória do “Rei do Baião” é retratada com orgulho e referência para a maioria dos nortistas.

A homenagem as personalidades nortistas que residem em Nova Andradina está prevista para ocorrer no dia 21 de dezembro, no Plenário da Câmara Municipal às 19h30.

Assessoria 

26 de novembro de 2012

Campanha contra o fim da violência contra Mulheres


No dia 28 de novembro, a Câmara Municipal sediará a abertura da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A programação contará com a presença ilustre de Maria da Penha, que ministrará palestra com o Tema: "História de vida". A Campanha será realizada pela Prefeitura Municipal e Secretaria de Políticas Públicas para a Mulher.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) 01 em cada 04 mulheres é vítima de abusos sexuais por seu parceiro, e quase metade das mulheres que morre por homicídio é assassinada por seus parceiros atuais ou anteriores. Mas a violência contra a mulher assume diversas formas: agressão física, sexual, assédio psicológico, coerção, entre outras. Assim, é preciso estar atent@, e é preciso também que a sociedade esteja mobilizada para lutar contra esse tipo de prática.
Infelizmente dados recentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI), que avalia o índice de violência contra a mulher, apontou que Mato Grosso do Sul ocupa o incomodo 5º lugar no número de ocorrências no país.
Assessoria   

22 de novembro de 2012

Vicente vibra com aprovação de PEC que garante direito às trabalhadoras domésticas

O vereador Vicente Lichoti, vibrou com a aprovação da Câmara dos Deputados em primeiro turno a PEC 478/10, que amplia às trabalhadoras domésticas 16 direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Segundo o Deputado Federal Antônio Carlos Biffi (PT), que é membro da Comissão Especial que analisou, elaborou e aprovou a PEC 478/10, a ação visa agregar aos direitos dos trabalhadores domésticos 16 pontos fundamentais, como a jornada de trabalho de 44 horas semanais, hora extra e adicional noturno. 

“Considero essa aprovação um importante passo em prol de uma classe trabalhadora que, apesar de representar mais de sete milhões de pessoas em todo o país, ainda não tem a totalidade dos seus direitos garantidos, mas que, em breve, com a atenção e empenho do Congresso Nacional, esses direitos, com certeza, serão reconhecidos”, observou Biffi. 

Lichoti destacou que a habilidade de formulação de Biffi, contribui com a inclusão e cumprimento das normas trabalhistas almejadas desde o governo Lula.  

Aprovada em primeiro turno, a matéria ainda será votada em um segundo turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, encaminhada para apreciação do Senado Federal.

Assessoria   

21 de novembro de 2012

Vicente irá apresentar proposta de redução do valor das diárias

No início da tarde desta quarta feira (21), o petista e vereador Vicente Lichoti postou nas redes sociais que encaminhará algumas propostas de mudanças para a Câmara de Nova Andradina, dentre elas a diminuição nos valores das diárias concedidas aos vereadores e a outros ocupantes de cargos funcionais da estrutura do Legislativo local.

Segundo o vereador, com a base de cálculo corrigido pelo IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado, uma diária, hoje tabelada em 18 UFMs – Unidade Fiscal do Município saltaria de R$550,00 para R$685,00 reais em 2013. Algo que segundo o vereador está fora da realidade social e fora reprovado pela população nas urnas. Lichoti adianta que a "proposta” busca rebaixar o valor de 18 para 10 UFMs, o que derrubaria o valor de 685,00 para 380,00 reais já a partir de janeiro de 2013, sendo que este valor deverá ser congelado para os próximos 4 anos. A medida além de popular, visa conter gastos, considerando que a Câmara saltará de 9 para 13 vereadores.

O petista justifica que o salário de R$10 mil reais, aprovado no semestre passado está fora de cogitação. "Como a Constituição Estadual não permite que em cidades menores de 50 mil habitantes, seus vereadores ganhem subsídios superiores a 30% dos vencimentos de Deputados Estaduais sul-mato-grossenses este aumento não ocorrerá tão cedo", Vicente confirmou que segundo seus estudos, este valor é incompatível com a realidade jurídica e que este subsídio só será possível a partir de 2017, caso seja este o entendimento de seus Pares para este período.

Assessoria 

20 de novembro de 2012

Dia da Consciência Negra


Um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. E um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.

A abolição da escravatura, de forma oficial, só veio em 1888. Porém, os negros sempre resistiram e lutaram contra a opressão e as injustiças advindas da escravidão. Vale dizer também que sempre ocorreu uma valorização dos personagens de cor branca. Como se a história do Brasil tivesse sido construída somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores, bandeirantes, lideres militares entre outros foram sempre considerados heróis nacionais.

Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história e esperamos que em breve outros personagens históricos de origem africana sejam valorizados por nosso povo e por nossa história, fazendo jus a nossas origens.

Assessoria