2011 Feliz e Sustentável

"...e paz na terra aos homens e mulheres..."

Queridas amigas, queridos amigos!

Quero agradecer-lhes pelo carinho e manifestações de apoio gratuitos que recebi de vocês neste 2010. Estou muito feliz por completar este ano de muito trabalho e realizações em minha vida.

Agradeço, profundamente, as pessoas que caminharam comigo durante o processo eleitoral deste ano, que coroou o Governo Lula, elegendo uma mulher para presidir o Brasil pela primeira vez, a companheira Dilma Rousseff.
E o Natal... ah, o Natal, muitas vezes festejado sem o seu real sentido... que ele possa invadir nossos lares para refletirmos a humilde mensagem do presépio de Belém, onde o mais poderoso nasce como o mais simples dentre nós, num cocho de animais, porque "não havia lugar para eles".

Que Deus possa visitar a cada um de vocês, revestindo-vos de alegria, força e coragem para enfrentar os desafios de 2011.

O que significa "emasculação radical rasa púbica"?

A última do Governador André foi um tanto engraçada. Este humilde vereador pode não ser um brilhante parlamentar, mas tem buscado cumprir seu papel de fiscalizador e propositor de projetos e ações que venham melhorar a vida da população.

Ao procurar responder por meus atributos, as vezes sou acusado de fazer uma oposição "áspera" ao prefeito e ao governador.

Sendo da oposição, o teor de minhas críticas, comedidas ao meu ver, acabam incomodando o governador, que poderia sugerir algo diferente, quando ameaçou fazer-me uma intervenção cirúrgica chamada de "emasculação radical rasa supra púbica" (castração do pênis e escroto).

Se o objetivo era brincar num ato público (não púbico) manifestando seu desejo de castrar-me, me pergunto o porque do incomodo com meu órgão sexual, se meu "problema" está no falar?

O governador André tem de se lembrar de suas atuais atribuições, uma delas, garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Nova Andradina. Sobre sua antiga profissão, a medicina, André deveria ao menos tratar-lhe com dignidade, respeitando seus pares ao invés de chamá-los de vagabundos, como o fez recentemente.

Wikileaks, por favor, revele-nos os arquivos da ditadura.

Nessa semana a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia. A decisão foi tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e determinou a punição dos torturadores e assassinos que agiram contra os guerrilheiros. Enquanto isso, não há pressão nenhuma de nossa imprensa contra a justiça brasileira, muito menos ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que depois da sentença tratou rapidamente de acalmar os ânimos dentro das Forças Armadas, explicando a imprensa que o Brasil é um país pacífico e avesso a conflitos.

Com o Governo Lula, liderado pelo PT, se esperava uma ofensiva clara em direção a punição de criminosos da repressão. Até ensaiou-se decretar as linhas gerais traçadas pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, no inicio de 2010, onde se previa a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da "repressão política" da ditadura militar. Foi o que bastou para desatar a fúria da direita e da mídia, que acusaram a medida de fomentar o "revanchismo", e o Governo Lula recuou.

Os crimes bárbaros que a ditadura cometeu permanecem impunes porque o Brasil teme os militares e sua própria imprensa teve participação efetiva não somente na omissão dos crimes, como também na prática dos mesmos.
Uma pena. Até porque, ainda hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.

O governo Lula termina silencioso a esse respeito. Dilma, que sofreu o diabo nas mãos dos militares não pode seguir pelo mesmo caminho. Enquanto isso não vir a tona, resta-nos esperar pela coragem dos diretores do WikiLeaks para que estes crimes sejam revelados algum dia em nosso país.

UEMS padecerá sem autonomia financeira.

A história da Universidade Estadual de MS, fundada em 1993 pelo Governo Pedrossian, sempre atravessou momentos difíceis. Antes de mais nada, vale lembrar que seu melhor momento verificou-se no final de 2002, quando instituiu-se a  Lei de Autonomia Universitária da UEMS (n° 2.583), no período do Governo Zeca. Porém, ao final de 2007 (primeiro ano do Governo André) a Lei sofreu revogação e a universidade perdeu a garantia do repasse (duodécimo) de 3% da arrecadação tributária do Estado.

No último dia 9, quinta-feira, participamos de uma Audiência Pública em Campo Grande, convocada pelo deputado Pedro Kemp, que discutiu a importância da UEMS para o desenvolvimento de MS. Em maioria dentre os participantes, diversos professores e professoras puderam expor suas opiniões. Na avaliação dos mesmos, a perda da garantia desse repasse percentual prejudicou o desenvolvimento das atividades universitárias e expõe a UEMS aos mandos e desmandos do Governo André.

Pelo que pesquisamos, do contrário do que diz o Governo Estadual e sua tropa de choque, a autonomia universitária é consagrada na Constituição Federal e é uma conquista da democracia, como importante forma de garantir que as universidades não sofram interferências político-partidárias, resguardando suas diretrizes didático-científicas, administrativas e de gestão financeira e patrimonial.

Nosso Mandato, representando os Vereadores de MS, ao compor a Mesa de autoridades se posicionou favorável à liberdade da instituição, pelo retorno da Lei da Autonomia, o que devolveria à UEMS a imunidade às ingerências políticas, tão presentes no atual governo. Ainda propomos a criação de uma Frente Parlamentar de Vereadores pelo fortalecimento da UEMS, reunindo parlamentares das 15 Cidades sedes de Unidades de Ensino Superior, no intuito de pressionar seus prefeitos, deputados estaduais e federais e Senadores para atuarem de modo incisivo em prol da UEMS.
Existindo a garantia Legal, mesmo que o Governo não cumpra o repasse, não mais se colocará a Universidade de joelhos, em patamar de humilhação junto aos pés do Governador, mas sim, se questionará na Justiça o que lhe é direito constitucional.

Camila, Camila e os 16 dias de ativismo pela não violência a mulher

'Camila, Camila', um clássico do pop rock brasileiro que expressa o motivo da campanha pela não violência a mulher nos ajuda a fazer esta reflexão.
"A música (Camila, Camila do disco Nenhum de Nós) veio de uma história real de uma menina que a gente conhecia na época (1985). Ela estava passando por uma situação de abuso e violência com o namorado. Mas nosso discurso é subliminar e por isso não é pesado. Acho importante num país como o Brasil fazer músicas desse tipo. Aqui é mais confortável fazer letras que estimulem o sexismo ou utilizem violência como ingrediente. Na real, acho que ninguém fala de abuso porque não vende. A questão está no que cada um acredita e quer."
Thedy Corrêa, vocalista do Nenhum de Nós
(Texto extraído da matéria Dormindo com o inimigo, publicada na edição 25 da Revista MTV. Maio/2003)

Leia, cante e reflita!

"Depois da última noite de festa
Chorando e esperando amanhecer, amanhecer
As coisas aconteciam com alguma explicação
Com alguma explicação
Depois da última noite de chuva
Chorando e esperando amanhecer, amanhecer
Às vezes peço a ele que vá embora
Que vá embora
Camila, Camila, Camila(...)
Eu que tenho medo até de suas mãos
Mas o ódio cega e você não percebe
Mas o ódio cega
E eu que tenho medo até do seu olhar
Mas o ódio cega e você não percebe
Mas o ódio cega
A lembrança do silêncio
Daquelas tardes, daquelas tardes
Da vergonha do espelho
Naquelas marcas, naquelas marcas
Havia algo de insano
Naqueles olhos, olhos insanos
Os olhos que passavam o dia
A me vigiar, a me vigiar
E eu que tinha apenas 17 anos
Baixava a minha cabeça pra tudo
Era assim que as coisas aconteciam
Era assim que eu via tudo acontecer"

IPTU: presente de Natal do nova-andradinense

Como presente de Natal antecipado, o Prefeito conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores por 7 votos, em regime de urgência especial, seu projeto que reajusta o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Sandro Hoici e este vereador fomos contrários.

Com a aprovação da Lei, muda a fórmula que determina a base de cálculo do IPTU, o que aumenta de maneira considerável o valor do tributo, afetando a maior parte da população, principalmente os comerciantes.

Hoici, companheiro de legislatura, contrário ao aumento, explicou que houve pouco tempo para a análise. “A população já está cansada de tanto imposto, e aprovar um projeto oneroso sem antes consultar quem vai ser afetado, não é uma maneira verdadeiramente democrática de decisão”, disse o democrata.

O atual código tributário, durante 21 anos vinha sendo remendado para se adaptar as necessidades e a realidade do município. Dada as discrepâncias do valor de mercado com a base de cálculo do valor venal dos imóveis, estava claro a necessidade de reforma do código, entretanto, se o cálculo não condizia com a realidade, o peso da culpa não é população, que agora é obrigada a pagar sozinha a omissão das administrações anteriores. 

Sandro e eu, defendíamos mais tempo para a discussão, para poder sugerir maneiras progressivas e mais amenas para efetuar essa reforma. Com a mudança na Lei, os próximos reajustes, segundo a redação do Art.7º, §5º, poderá ser realizado por meio de Decreto do Executivo, ou seja, os reajustes poderão ser feitos por decisão apenas do prefeito, sem consultar os vereadores.