OPINIÃO: "Defender o Bolsa Família é defender o Brasil"

Conforme os dados apresentados no mês passado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, os mais pobres, ao obterem um pouco mais de renda, investem diretamente em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

Os números do estudo são surpreendentes. Nenhum investimento público social contribui tanto para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) quanto ao aplicados no Bolsa Família. Para cada real dirigido ao Programa gera-se R$2,25. Já na Educação gera-se R$1,85; na Saúde, R$1,70; no que se aplica aos exportadores e ao agronegócio gera-se o menor valor: R$1,04 ao PIB nacional.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está sustentando vagabundos. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, quando permite as pensões vitalícias e gordas aposentadorias, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem, o qual chamamos de 'Capital Vagabundo'. 

O problema dos programas de transferência está no "ensinar a pescar, em vez de só dar o peixe", ou seja, encontrar a porta de saída destes programas, em especial, o Bolsa Família; de modo que se aumente o acesso ao microcrétido, à qualificação profissional, maior incentivo do associativismo e economia solidária. Mesmo assim, o que se gastará com o Bolsa Família em 2011 (12 bilhões de reais), trata-se de uma partícula quase ínfima do Orçamento da União para 2011, fixado em  769,9 bilhões de reais.

Outro grande problema: nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império. Metade das terras está nas mãos de 2% do número de proprietários e metade do total de proprietários detêm apenas 5% do total das terras. E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais. O que temos no Brasil não é uma política de Reforma Agrária, mas sim, meros assentamentos; uma estratégia do Estado que apenas ameniza os conflitos no campo, mas não mexem nas estruturas do Brasil colônia.

É óbvio que devemos  reconhecer que o Governo Lula foi o que mais sinalizou com ações afirmativas que diminuiram a miséria. Porém, de acordo com outros dados do Ipea, considerando os últimos 25 anos, existe um índice que pouco mudou, mesmo com as políticas sociais do Governo do PT: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional. O que nos faz constatar que o Brasil, mesmo economicamente rico, é uma nação excludente.