Nova Andradina aprova Lei que substitui sacolas plásticas por modelo ecológico

Depois de Bonito, cidade conhecida mundialmente por suas belezas naturais e pela prática do turismo ecológico, Nova Andradina é a segunda cidade de MS a aderir à iniciativa que visa a acabar com o consumo de sacolas plásticas (derivadas de petróleo) em supermercados. O projeto de lei número 33/2011 que determina a substituição gradual em 2 anos da tradicional sacolinha por embalagens biodegradáveis em estabelecimentos comerciais foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (19) na Câmara de Vereadores de Nova Andradina, durante a Sessão Itinerante realizada no Distrito de Nova Casa Verde.

“É de suma importância que haja modelos sustentáveis de consumo em Nova Andradina e em todo Planeta. Uma nova consciência ganha força a partir destes tipos de iniciativas que vão garantir melhores condições de vida para todos, considerando a sobrevivência sustentável de agora e das futuras gerações”, justifica o vereador Vicente Lichoti (PT), autor da proposta.

Segundo pesquisas feitas a partir de trabalhos acadêmicos de estudantes de Geografia (UFMS) e Gestão Ambiental (FATEC), Nova Andradina consome anualmente mais de um milhão de sacolas tradicionais. Noutra ponta, as cidades que tem aderido a propostas como esta, vêm apresentando efeito muito positivo com a nova Lei. Em Jundiaí- São Paulo, por exemplo, o uso de embalagens ecológicas foi considerado um sucesso. A redução representa 95% de tudo o que era distribuído antes da campanha, que contou com forte apoio da comunidade como um todo. 

Em Nova Andradina, a adoção das novas embalagens será facultativa por dois anos, considerando que deve haver um período de adaptação e adequação dos supermercadistas e da própria população a esta novidade. Depois deste prazo, o descumprimento da lei poderá resultar em multa de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, de R$ 2 mil. Quem persistir na infração pode ter sansões, como a não reemissão do alvará de funcionamento. 

A associação dos proprietários de supermercados de MS já entende que esta medida é inevitável, e que de forma gradual, estará presente nos próximos anos no cotidiano sul-matogrossense, evitando o uso de sacolas plásticas e, ao mesmo tempo, incentivando a venda de outras opções de embalagens sustentáveis, como as sacolas retornáveis (materiais duráveis), as caixas de papelão e o velho carrinho de feira. 

Em 13 capitais e em outras dezenas de cidades brasileiras, já está em vigor a presente lei que restringe o uso das sacolas plásticas, propondo uma nova cultura social pela redução do lixo e preservação dos recursos naturais, já que as sacolas biodegradáveis e oxibiodegradáveis se decompõem no solo entre 4 à 12 meses, conforme a matéria-prima utilizada em sua confecção, como por exemplo, uma espécie de resina especial derivada do milho, que dão efeito muito diferente das sacolas tradicionais que levam mais de 100 anos em seu processo de decomposição no solo. 

No Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, o uso de sacolas plásticas feitas com derivados de petróleo é proibido por lei. Na capital fluminense, quem optar por não usar a embalagem tradicional vai ganhar desconto nas compras. A cada grupo de cinco itens comprados, haverá um abatimento de R$ 0,03 do valor total da compra. O consumidor que devolver sacolas plásticas também será beneficiado: a cada 50 unidades, o cliente ganha um quilo de arroz ou feijão, ao aderir à iniciativa que visa a acabar com o consumo de sacolas plásticas em supermercados nestas cidades.