Do banqueiro pão duro ao trabalhador na fila.

O site http://novanews.com.br/ publicou nesta segunda-feira, 10, a denúncia de um internauta sobre o descumprimento de Lei Municipal conhecida como a "lei dos 15 minutos", o que deveria ser o tempo de espera nas filas de bancos. Embasado na senha de espera, o munícipe confirma sua entrada  à agência do Banco do Brasil às 13h03, sendo atendido às 14h18, ou seja, uma hora e quatorze minutos depois.

O que era ruim, ficou caótico para a vida dos nova-andradinenses. Antes mesmo da publicação desta matéria, estive in loco vistoriando todas as agências bancárias, lotéricas e postos de recebimento de contas tarifárias, a partir da justa reclamação de um munícipe cobrando-me o cumprimento da Lei que vigora há 10 anos em Nova Andradina.

"Nunca antes na história deste país" os bancos lucraram tanto, não somente as custas das inúmeras tarifas e taxas de juros muito acima do que propõe o Banco Central. Não bastasse esse duro golpe no bolso do contribuinte, os bancos esfolam o cidadão oferecendo um péssimo tratamento ao cliente, com poucos atendentes de caixa e poucos caixas-eletrônicos, não obstante, quebrados, obrigando a população a procurar as lotéricas e postos de recebimento de tarifas.

Nas lotéricas, pontos de jogos, 4 de cada 5 pessoas que estavam nas filas de hoje visavam pagar algum tipo de tarifa. Outro problema apontado pelas pessoas que estavam na fila é que as tarifas públicas, como a energia elétrica e abastecimento de água estariam sendo centralizadas em um único ponto da cidade, o qual, de tanta procura passou a ter dificuldade no atendimento aos contribuintes. Para completar o drama do trabalhador que tem no horário do almoço seu momento de folga para cumprir com assuntos pessoais, o tempo de espera nas filas compromete seu descanso e a alimentação.

Pelo que pesquisei no Ministério Público, já existe uma ação civil contra as agências bancárias que estão descumprindo a "Lei das filas".

A Lei existe, e é para ser cumprida, mas a Prefeitura falha na fiscalização e punição destas empresas com multas. Mecanismos legais há de sobra. O que falta é ação política, sobretudo, judicial para a solução do problema.

*Vicente Lichoti é Presidente da Comissão de Controle e Eficáfia Legislativa da Câmara Municipal de Nova Andradina. A Comissão Permanente tem a função de fiscalizar o cumprimento das Leis vigentes no Município.

Até logo, Lula!

Jamais poderia iniciar 2011 sem homenagear a pessoa de Luiz Inácio Lula da Silva, a figura brasileira mais popular de todos os tempos. De retirante nordestino, flagelado, vítima da pobreza extrema, ainda no início da juventude sustenta sua família e tem no curso técnico de torneiro mecânico do Senai, talvez a chave oportuna para a mudança de sua vida, de uma vez por todas.

Falar de Lula é motivo de orgulho. Meu pai, Jamil Lichoti, metalúrgico no ABC paulista nas décadas de 70 e 80, por muitas vezes cruzou com Lula nas portas de fábricas e em grandes mobilizações, como a assembléia dos trabalhadores no Estádio de Vila Euclídes, nos piquetes do Paço Municipal e em frente a Igreja Matriz de São Bernardo. Foi na minha cidade natal que Lula organiza o sindicalismo de massas, uma das maiores resistências ao Regime Militar, e funda o Partido dos Trabalhadores, hoje o maior partido socialista das Américas, o qual sou filiado desde 1998 e nele milito desde que me entendo por gente.

Homem do povo, percorreu o Brasil de ponta a ponta na Caravana da Cidadania, ouvido, partilhando, conhecendo a dor do povo que ele mesmo sentira na pele. Não recebeu título de doutor em faculdade alguma, mas por sua experiência concreta e cotidiana, no contato com as pessoas, enfim, no conhecimento do que é o Brasil em sua essência, recebe do povo o maior diploma que um brasileiro pudesse vir a receber: o de Presidente da República.

Seu Governo inaugura uma nova fase ao Brasil. O Brasil retoma o crescimento econômico casando-o com distribuição de renda. De subserviente no cenário internacional, o país passa a ser respeitado. Do viés da dependência aos EUA, passamos a ter o que antes não tínhamos: soberania. A promessa antiga de "país do futuro", em seu governo tornou-se esperança no país do presente, dando ao povo auto-estima jamais sentida em outros momentos da história, colocando nossa nação no patamar de sétima maior potência econômica do Globo Terrestre.

Aos que discordam, desculpe-me. Não se trata de religião, nem veneração, mas falar de Lula conforta a consciência daqueles que lá em 1989 já o defendia como alternativa de mudança para o país, e assim o foi. O canto "Lula-lá", antes motivo de reprimenda, de rancor ideológico, de ódio de classe para uns, sempre foi-nos motivo de esperança e hoje, sensação de dever cumprido.

Combatemos o bom combate, guardamos a fé e a esperança no Brasil, porém, a luta continua.

Viva o Brasil! Viva Luiz Inácio Lula da Silva!



2011 Feliz e Sustentável

"...e paz na terra aos homens e mulheres..."

Queridas amigas, queridos amigos!

Quero agradecer-lhes pelo carinho e manifestações de apoio gratuitos que recebi de vocês neste 2010. Estou muito feliz por completar este ano de muito trabalho e realizações em minha vida.

Agradeço, profundamente, as pessoas que caminharam comigo durante o processo eleitoral deste ano, que coroou o Governo Lula, elegendo uma mulher para presidir o Brasil pela primeira vez, a companheira Dilma Rousseff.
E o Natal... ah, o Natal, muitas vezes festejado sem o seu real sentido... que ele possa invadir nossos lares para refletirmos a humilde mensagem do presépio de Belém, onde o mais poderoso nasce como o mais simples dentre nós, num cocho de animais, porque "não havia lugar para eles".

Que Deus possa visitar a cada um de vocês, revestindo-vos de alegria, força e coragem para enfrentar os desafios de 2011.

O que significa "emasculação radical rasa púbica"?

A última do Governador André foi um tanto engraçada. Este humilde vereador pode não ser um brilhante parlamentar, mas tem buscado cumprir seu papel de fiscalizador e propositor de projetos e ações que venham melhorar a vida da população.

Ao procurar responder por meus atributos, as vezes sou acusado de fazer uma oposição "áspera" ao prefeito e ao governador.

Sendo da oposição, o teor de minhas críticas, comedidas ao meu ver, acabam incomodando o governador, que poderia sugerir algo diferente, quando ameaçou fazer-me uma intervenção cirúrgica chamada de "emasculação radical rasa supra púbica" (castração do pênis e escroto).

Se o objetivo era brincar num ato público (não púbico) manifestando seu desejo de castrar-me, me pergunto o porque do incomodo com meu órgão sexual, se meu "problema" está no falar?

O governador André tem de se lembrar de suas atuais atribuições, uma delas, garantir o pleno funcionamento do Hospital Regional de Nova Andradina. Sobre sua antiga profissão, a medicina, André deveria ao menos tratar-lhe com dignidade, respeitando seus pares ao invés de chamá-los de vagabundos, como o fez recentemente.

Wikileaks, por favor, revele-nos os arquivos da ditadura.

Nessa semana a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou o Brasil por não ter investigado os crimes cometidos por militares durante a Guerrilha do Araguaia. A decisão foi tomada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e determinou a punição dos torturadores e assassinos que agiram contra os guerrilheiros. Enquanto isso, não há pressão nenhuma de nossa imprensa contra a justiça brasileira, muito menos ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que depois da sentença tratou rapidamente de acalmar os ânimos dentro das Forças Armadas, explicando a imprensa que o Brasil é um país pacífico e avesso a conflitos.

Com o Governo Lula, liderado pelo PT, se esperava uma ofensiva clara em direção a punição de criminosos da repressão. Até ensaiou-se decretar as linhas gerais traçadas pelo 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, no inicio de 2010, onde se previa a criação de uma comissão da verdade para apurar os crimes da "repressão política" da ditadura militar. Foi o que bastou para desatar a fúria da direita e da mídia, que acusaram a medida de fomentar o "revanchismo", e o Governo Lula recuou.

Os crimes bárbaros que a ditadura cometeu permanecem impunes porque o Brasil teme os militares e sua própria imprensa teve participação efetiva não somente na omissão dos crimes, como também na prática dos mesmos.
Uma pena. Até porque, ainda hoje ninguém sabe o destino dos desaparecidos, onde estão enterrados, quem os matou e por quê.

O governo Lula termina silencioso a esse respeito. Dilma, que sofreu o diabo nas mãos dos militares não pode seguir pelo mesmo caminho. Enquanto isso não vir a tona, resta-nos esperar pela coragem dos diretores do WikiLeaks para que estes crimes sejam revelados algum dia em nosso país.

UEMS padecerá sem autonomia financeira.

A história da Universidade Estadual de MS, fundada em 1993 pelo Governo Pedrossian, sempre atravessou momentos difíceis. Antes de mais nada, vale lembrar que seu melhor momento verificou-se no final de 2002, quando instituiu-se a  Lei de Autonomia Universitária da UEMS (n° 2.583), no período do Governo Zeca. Porém, ao final de 2007 (primeiro ano do Governo André) a Lei sofreu revogação e a universidade perdeu a garantia do repasse (duodécimo) de 3% da arrecadação tributária do Estado.

No último dia 9, quinta-feira, participamos de uma Audiência Pública em Campo Grande, convocada pelo deputado Pedro Kemp, que discutiu a importância da UEMS para o desenvolvimento de MS. Em maioria dentre os participantes, diversos professores e professoras puderam expor suas opiniões. Na avaliação dos mesmos, a perda da garantia desse repasse percentual prejudicou o desenvolvimento das atividades universitárias e expõe a UEMS aos mandos e desmandos do Governo André.

Pelo que pesquisamos, do contrário do que diz o Governo Estadual e sua tropa de choque, a autonomia universitária é consagrada na Constituição Federal e é uma conquista da democracia, como importante forma de garantir que as universidades não sofram interferências político-partidárias, resguardando suas diretrizes didático-científicas, administrativas e de gestão financeira e patrimonial.

Nosso Mandato, representando os Vereadores de MS, ao compor a Mesa de autoridades se posicionou favorável à liberdade da instituição, pelo retorno da Lei da Autonomia, o que devolveria à UEMS a imunidade às ingerências políticas, tão presentes no atual governo. Ainda propomos a criação de uma Frente Parlamentar de Vereadores pelo fortalecimento da UEMS, reunindo parlamentares das 15 Cidades sedes de Unidades de Ensino Superior, no intuito de pressionar seus prefeitos, deputados estaduais e federais e Senadores para atuarem de modo incisivo em prol da UEMS.
Existindo a garantia Legal, mesmo que o Governo não cumpra o repasse, não mais se colocará a Universidade de joelhos, em patamar de humilhação junto aos pés do Governador, mas sim, se questionará na Justiça o que lhe é direito constitucional.

Camila, Camila e os 16 dias de ativismo pela não violência a mulher

'Camila, Camila', um clássico do pop rock brasileiro que expressa o motivo da campanha pela não violência a mulher nos ajuda a fazer esta reflexão.
"A música (Camila, Camila do disco Nenhum de Nós) veio de uma história real de uma menina que a gente conhecia na época (1985). Ela estava passando por uma situação de abuso e violência com o namorado. Mas nosso discurso é subliminar e por isso não é pesado. Acho importante num país como o Brasil fazer músicas desse tipo. Aqui é mais confortável fazer letras que estimulem o sexismo ou utilizem violência como ingrediente. Na real, acho que ninguém fala de abuso porque não vende. A questão está no que cada um acredita e quer."
Thedy Corrêa, vocalista do Nenhum de Nós
(Texto extraído da matéria Dormindo com o inimigo, publicada na edição 25 da Revista MTV. Maio/2003)

Leia, cante e reflita!

"Depois da última noite de festa
Chorando e esperando amanhecer, amanhecer
As coisas aconteciam com alguma explicação
Com alguma explicação
Depois da última noite de chuva
Chorando e esperando amanhecer, amanhecer
Às vezes peço a ele que vá embora
Que vá embora
Camila, Camila, Camila(...)
Eu que tenho medo até de suas mãos
Mas o ódio cega e você não percebe
Mas o ódio cega
E eu que tenho medo até do seu olhar
Mas o ódio cega e você não percebe
Mas o ódio cega
A lembrança do silêncio
Daquelas tardes, daquelas tardes
Da vergonha do espelho
Naquelas marcas, naquelas marcas
Havia algo de insano
Naqueles olhos, olhos insanos
Os olhos que passavam o dia
A me vigiar, a me vigiar
E eu que tinha apenas 17 anos
Baixava a minha cabeça pra tudo
Era assim que as coisas aconteciam
Era assim que eu via tudo acontecer"

IPTU: presente de Natal do nova-andradinense

Como presente de Natal antecipado, o Prefeito conseguiu aprovar na Câmara de Vereadores por 7 votos, em regime de urgência especial, seu projeto que reajusta o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Sandro Hoici e este vereador fomos contrários.

Com a aprovação da Lei, muda a fórmula que determina a base de cálculo do IPTU, o que aumenta de maneira considerável o valor do tributo, afetando a maior parte da população, principalmente os comerciantes.

Hoici, companheiro de legislatura, contrário ao aumento, explicou que houve pouco tempo para a análise. “A população já está cansada de tanto imposto, e aprovar um projeto oneroso sem antes consultar quem vai ser afetado, não é uma maneira verdadeiramente democrática de decisão”, disse o democrata.

O atual código tributário, durante 21 anos vinha sendo remendado para se adaptar as necessidades e a realidade do município. Dada as discrepâncias do valor de mercado com a base de cálculo do valor venal dos imóveis, estava claro a necessidade de reforma do código, entretanto, se o cálculo não condizia com a realidade, o peso da culpa não é população, que agora é obrigada a pagar sozinha a omissão das administrações anteriores. 

Sandro e eu, defendíamos mais tempo para a discussão, para poder sugerir maneiras progressivas e mais amenas para efetuar essa reforma. Com a mudança na Lei, os próximos reajustes, segundo a redação do Art.7º, §5º, poderá ser realizado por meio de Decreto do Executivo, ou seja, os reajustes poderão ser feitos por decisão apenas do prefeito, sem consultar os vereadores.

A "Cadeira Vazia"

Justificando a cadeira vazia deixada pelo Executivo Municipal na Audiência Pública em Nova Casa Verde, a assessoria de imprensa oficial se utilizou de um longo texto para tentar desvirtuar os objetivos da atividade do Legislativo realizada na semana passada.

Além de ausentar-se do debate, o Prefeito Gilberto faltou com respeito à Casa de Leis ao permitir a publicação de matéria oficial afirmando que a Audiência Pública foi fabricada para iludir e falsear informações, manipulando a opinião pública local com intenções eleitoreiras.

Saiba o Prefeito que o desejo pela emancipação de Nova Casa Verde não é mero interesse pessoal, trata-se de um anseio da esmagadora maioria de seus moradores.

A audiência pública é um importante mecanismo da democracia que visa resolver impasses, logo, não se trata de um jogo de cartas marcadas ou de soluções prontas, muito menos de um certame com vencedores e derrotados, e sim, uma oportunidade de reunir os atores envolvidos no processo.

Aquiesçamos num ponto, Senhor Prefeito: oportunistas, aventureiros, aproveitadores e mentirosos, são os que se utilizam de recursos eleitoreiros ou de promessas apresentadas às vésperas de eleições, como sempre fizeram à população de Nova Casa Verde. Portanto, qualquer acusação contra nosso Mandato neste sentido, é leviana e irresponsável, já que, a audiência pública foi realizada há 45 dias depois do 1° turno das eleições, fato raro no mundo político, quando tudo se "resolve" em vésperas de eleição.

Se a cadeira do Executivo Municipal não estivesse vazia, a imprensa oficial não precisaria de nota pública para se eximir de culpa, desferindo ataques arbitrários. A Audiência Pública foi um momento de esclarecimentos, de sugestões sinceras, concretas, enfim, um encontro fraterno para mobilizar a comunidade local que iniciou ali uma caminhada nada fácil, mas que na luta diária se dará na iminente emancipação de Nova Casa Verde.

Leia também: http://vicentedopt.blogspot.com/2010/11/emancipacao-de-nova-casa-verde-desafios.html

Chega de tolerância!

No país de maioria afro-descendente, sua minoria branca é a mais rica;

No país da maior democracia do Hemisfério Sul, na composição de seus congressistas, apenas 4% são negros;

No país do carnaval, na sua capital mais negra, nos principais blocos carnavalescos apenas 5% de seus abadás são para negros;

No país da impunidade, 78% de sua população carcerária é negra;

No país de milhões de analfabetos, 7% de estudantes de universidades púbicas são negros;

No país de 21 milhões de miseráveis, favelas são redutos da população negra;

No país da liberdade religiosa, afro-divindades são espíritos maus;

No país de maior mistura etnico-racial do mundo, cabelo tipo carapinha é cabelo ruim, pixaim;

No país de milhões de assalariados, na maioria, negros, segunda-feira é dia de branco;

No país que escravizou milhões de negros e indígenas no passado, passado ruim é passado negro ou "denegrido";

No país da hipocrisia, a Princesa Isabel é a redentora dos negros escravizados, já Zumbi, um subversivo;

No país de privilegiados brancos, cotas é crime constitucional;

No país da falta de consciência política, Consciência Negra é perigosa pois alimenta ódio racial;

Mesmo assim, a mídia nacional espalha que somos um país tolerante. 

Mesmo que fôssemos tolerantes, este espírito de tolerância é o mesmo que suportarmos a convivência ao lado de quem nos incomoda, de quem nos faz mal. 

Portanto, tolerar é muito pouco. Tolerar é ser indiferente, é ser omisso. Nossa sociedade precisa de um espírito muito mais genuíno, muito mais verdadeiro: o da fraternidade.

Um Brasil justo passa pelo respeito, e o respeito passa pela promoção incansável da igualdade de oportunidades.

Emancipação de Nova Casa Verde: Desafios e Possibilidades

Dia 17 de Novembro de 2010 foi um dia para entrar para história do povo de Nova Casa Verde e adjacências. A audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Nova Andradina, de minha propositura, protagonizada, organizada e presidida pelo então Vereador Edson Tolotti, meu suplente e companheiro de partido, reuniu todas as lideranças em torno de um grande projeto: a emancipação política e territorial de Nova Casa Verde, a Cidade Esperança, sugestão apresentada por Tolotti.

ENEM e o 3° turno das eleições.

Desolada com o resultado das eleições, a mídia golpista e patronal fez do ENEM sua incansável tentativa de levar o Serra para um 3° turno das eleições presidenciais deste ano, mesmo com a surra aplicada pelo povo nas urnas - vitória de Dilma com vantagem de 12 milhões de votos, ou seja, soma de 10 vezes o eleitorado de MS. Porém, sabe-se que no processo eleitoral, por lei, não há 3° turno.

Bem-vinda, Stellinha!!!

Que beleza... Titio pela segunda vez, quanta alegria... coisa linda, né?! Parabéns, mamãe Sandra! Você é uma pessoa abençoada e merece essa felicidade.

Que Deus abençõe minha sobrinha Stella Lichoti Avellar. Grande abraço a minha maninha Sandra e o cunhado Ricardo. Outra novidade, domingo tem noivado, não é Suelen?!

Racismo e Xenofobia. Até quando?

Não queremos levantar nenhuma guerra de classes, mas o recente embate eleitoral e seu resultado escancarou o que já sabíamos existir no Brasil: o preconceito, o racismo e a xenofobia. Passada uma campanha baixa, nivelada a temas medievais, alimentada por supostos valores discutidos nos porões da internet e disseminados em forma de boataria em todos os cantos e rincões deste país, ainda temos que aturar o lamento dos que perderam.